TRANSPARÊNCIA – EMENDAS PARLAMENTARES 2020 A 2025
O Instituto Giorgio Nicoli – IGN, CNPJ nº 18.684.822/0001-02, declara, para fins de atendimento à ADPF 854 e à Portaria Interministerial nº 115/2024, que não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2025.
- Órgão Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Instrumento: Termo de Fomento
- Número da Proposta: Em cadastramento
- Número do Termo de Fomento: Será informado após a celebração da parceria
- Autor da Emenda Parlamentar: Deputado Federal Paulo Freire Costa
- Número da Emenda Parlamentar: 28130016
- Valor Global da Parceria: R$ 200.000,00
- Situação: Em cadastramento
- Vigência: Será informada após a celebração do Termo de Fomento
- Objeto: Movimento e Dignidade: promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, por meio de atendimento multiprofissional, avaliação, acompanhamento especializado e concessão de órteses.